Instruções de Exclusão de Dados do Usuário

Vigência: {{DATA_VIGENCIA}}. Em conformidade com as Políticas de Plataforma da Meta e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

O NitorChat (desenvolvido por {{RAZAO_SOCIAL}}, marca Nitor) preza pela privacidade, segurança e controle dos dados pessoais de seus usuários, clientes e contatos de atendimento. Se você utilizou nossos serviços, conectou sua conta através do Facebook/Meta ou conversou com um de nossos canais de atendimento e deseja que seus dados sejam excluídos, siga as orientações abaixo.

1. Como desconectar o aplicativo pelo Facebook / Meta

Se você conectou seu perfil, página ou conta comercial ao aplicativo da Nitor na Meta, você pode revogar o acesso a qualquer momento diretamente pelo Facebook:

1. Acesse sua conta no Facebook e vá para Configurações e Privacidade > Configurações.
2. No menu lateral, clique em Aplicativos e Sites (ou acesse diretamente pelo link: facebook.com/settings?tab=applications).
3. Localize o aplicativo Nitor (ou NitorChat).
4. Clique no botão Remover ao lado do aplicativo.
5. (Opcional) Na janela de confirmação, marque a opção para permitir que o Facebook notifique o desenvolvedor sobre a exclusão e conclua a remoção.

2. Como solicitar a exclusão de dados nos servidores da Nitor

A remoção do aplicativo no Facebook revoga acessos futuros. Para que os dados já tratados ou armazenados em nossos servidores sejam excluídos definitivamente, você pode abrir uma solicitação formal pelos seguintes canais:

• Por e-mail: envie uma mensagem para [email protected] com o assunto Exclusão de Dados Pessoais - LGPD.
• Informações a incluir na solicitação:
  • Seu nome completo;
  • O e-mail cadastrado ou o número de WhatsApp (com DDD/DDI) associado ao atendimento;
  • Se aplicável, o ID de usuário do Facebook ou o nome da empresa/página conectada.

3. Pessoas que conversam com nossos clientes (Contatos do WhatsApp)

Se você é cliente ou paciente de uma das empresas que utilizam a plataforma NitorChat para atendimento:

• A empresa com a qual você conversa é a Controladora dos seus dados, e a Nitor atua como Operadora técnica sob as diretrizes dela.
• Você pode solicitar a exclusão diretamente à empresa responsável pelo atendimento ou enviar seu pedido para [email protected] informando o número de telefone utilizado. Nós encaminharemos e processaremos a remoção em nossos registros conforme a solicitação.

4. Quais dados são excluídos

Ao processar a solicitação de exclusão, realizamos a eliminação ou anonimização permanente de:

• Identificadores do perfil (nome, telefone, e-mail, identificadores escopados da Meta);
• Histórico de mensagens e transcrições de áudios armazenados na plataforma;
• Memórias, resumos e dados de cadastro vinculados ao contato.

5. Prazos e exceções legais

Prazo: As solicitações são confirmadas e concluídas em até 15 (quinze) dias a contar da confirmação de identidade do solicitante, nos termos do art. 19, II, da LGPD.

Exceções legais: Conforme o art. 16 da LGPD, determinados registros podem ser conservados pelo período estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (por exemplo, registros de conexão previstos no art. 15 do Marco Civil da Internet pelo prazo de 6 meses) ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.

6. Dúvidas e Contato

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou o andamento de uma solicitação de exclusão, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail: [email protected].